Museu Filatélico Numismático Brasileiro

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Acervo do Museu Filatélico Numismático Brasileiro. História Postal, Filatélica, Fiscal e Numismática Brasileira. Selos, cédulas e documentos que falam do nosso passado...

1801 até 1840 - História

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Por muito tempo o único contato do Brasil com os outros continentes foi feito por navio. Estes navios transportavam todos os tipos de produtos e também correspondências. Temos em nosso acervo, raro recibo de envio por navio a partir de Pernambuco, com saída em 1823.

 

A INDEPENDÊNCIA DA BAHIA

A Independência da Bahia foi um movimento que, iniciado em 1821 (mas com raízes anteriores) e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da Independência do Brasil.

Faltava meia hora para a igreja do Convento de São Francisco badalar os sinos das 6 da manhã. Mas o despertar dos moradores do centro de Salvador naquele 19 de fevereiro de 1822 teve um som diferente: tiros de canhão. O alvo da artilharia era o forte de São Pedro, ocupado por centenas de soldados brasileiros amotinados. Nas ruas vizinhas, militares portugueses estavam de prontidão. Três canhões foram estacionados por eles na rua das Mercês. Com os disparos, dezenas de famílias correram para o porto e deixaram a capital em busca de suas fazendas. Muitos só retornariam um ano e cinco meses depois. Entre aquela manhã quente de verão e o dia 2 de julho de 1823, Salvador e seus arredores tornaram-se praças de guerra.

A chamada Guerra da Independência estendeu-se de 1822 a 1824, no contexto do processo de Independência do Brasil, entre 1808 e 1825, quando esta foi formalmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido. A Guerra da Independência acabou por ser uma guerra civil Luso-Brasileira, já que Portugueses e Brasileiros combateram em ambos os lados.

O que inicialmente começou como uma rebelião anti-lusitana em Salvador em 18 de fevereiro de 1822, se transformou após a proclamação da independência, às margens do riacho Ipiranga a 7 de setembro de 1822, em lutas mais encarniçadas nas regiões onde, por razões estratégicas, se registrava maior concentração de tropas do Exército Português, a saber, nas então Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará.

Aderira Salvador à Revolução liberal do Porto, de 1820 e, com a convocação das cortes Gerais em Lisboa, em janeiro do ano seguinte, envia deputados na defesa dos interesses locais. Divide-se a cidade em vários partidos, o liberal unindo mesmo portugueses e brasileiros, interessados em manter a condição conquistada com a vinda da Corte para o país de Reino Unido, e os lusitanos interessados na volta ao status anterior. De um lado, portugueses interessados em manter a província como colônia, do outro brasileiros, liberais, conservadores, monarquistas e até republicanos se unem, finalmente, no interesse comum de uma luta que já se fazia ao longo de quase um ano, e que somente se faz unificada com a própria Independência do Brasil a partir de 14 de junho de 1823, quando é feita na Câmara da vila de Santo Amaro da Purificação a proclamação que pregava a unidade nacional, e reconhecia a autoridade de D. Pedro I.

O pavio para a guerra na Bahia foi aceso em agosto de 1820, dois anos e um mês antes da proclamação da Independência do Brasil. Dom João VI ainda vivia no Rio de Janeiro, quando os moradores da cidade do Porto, em Portugal, iniciaram uma rebelião que exigia o retorno da corte a Lisboa e pedia que Portugal voltasse a tratar a colônia com mais rigor. Ainda em 1820, foi criado o primeiro Parlamento português, que mudou os comandos militares de dez províncias brasileiras: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O escolhido para ocupar Salvador foi o brigadeiro português Inácio Luís Madeira de Melo. O pulso firme com que o militar assumiu o posto ajudou a detonar a revolta dos baianos.Madeira de Melo não estava para brincadeira. Ao chegar a Salvador, em fevereiro de 1822, se fez acompanhar por 1100 soldados portugueses. No dia 15, comunicou à junta administrativa e ao governador das Armas, o tenente-coronel Manuel de Freitas Guimarães, a intenção de tomar posse imediatamente e de ocupar as fortalezas da cidade. Quando Freitas Guimarães respondeu que só deixaria o cargo se notificado pela corte, Madeira o acusou de desobediência. Em resposta, sentinelas foram colocados no forte de São Pedro, para alertar aos portugueses que eles não entrariam com facilidade. A batalha iniciada em 18 de fevereiro só terminou depois de 72 horas, com 300 mortes estimadas. Durante os três dias de tiroteios, até uma inocente abadessa de 61 anos foi morta com um golpe de baioneta no peito. Perto do meio-dia de 20 de fevereiro de 1822, marujos e soldados portugueses saqueavam lojas do centro quando um grupo arrombou o portão lateral do convento de Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Na porta da clausura, encontraram a madre Joana Angélica de Jesus, que disse a eles que só entrariam se passassem sobre seu cadáver. Um deles atravessou a baioneta no peito da madre e o grupo invadiu o local.

O último foco de resistência brasileira, o forte de São Pedro, caiu na madrugada do dia 20. Madeira de Melo assumiu o comando da capital no dia 2 de março. Salvador estava tomada, e a partir de então os portugueses encontrariam pouca resistência na capital. Mas, nas cidades vizinhas, o contra-ataque já começava a se organizar.Capital rica, mas frágil, Salvador, nessa época, tinha cerca de 100 mil habitantes. Era uma das principais cidade do Brasil e das das Américas. Era uma metrópole em ebulição, com uma elite insatisfeita com as tentativas de recolonização que partiam de Portugal. As atitudes de Madeira de Melo transformaram esse sentimento de insatisfação em uma guerra do interior contra a capital. As famílias expulsas de Salvador estavam cada vez mais convencidas de que o jovem regente Dom Pedro I era o homem certo para garantir, no mínimo, a autonomia brasileira.

Por outro lado, Madeira de Melo dominava uma metrópole imponente, mas incapaz de se manter sozinha. Desde a fundação da cidade, esse foi o problema para qualquer invasor. A capital era um entreposto militar e comercial, mas não produzia alimentos. As riquezas distribuídas pelo porto vinham das fazendas do Recôncavo, a região em torno da baía de Todos os Santos de solo fértil e grande produção de cana. Em poucos meses, Madeira de Melo estaria isolado na capital e condenando a si e a seus homens a passar fome.

A partir de março de 1822, os senhores de engenho do Recôncavo financiaram a criação de um exército de voluntários. Em abril, o comandante português de Cachoeira, o capitão-mor José Antônio de Almeida Fiúza, informava ao brigadeiro Madeira de Melo que havia “notícias de que se tem fabricado muitas balas, e a pólvora tem tido muita extração e venda nas lojas”. Em junho, reuniões de lideranças em Santo Amaro e em Cachoeira terminaram com documentos pedindo autonomia para o príncipe regente. Naquele momento, ainda não se falava em independência completa de Portugal.

No dia 25 de junho, em Cachoeira, a população homenageava dom Pedro na praça central quando 26 marujos portugueses, que guardavam a entrada da cidade em um barco parado no rio Paraguaçu, dispararam tiros de canhão. Quem tentava fugir era alvejado por soldados portugueses escondidos dentro de casas. Os brasileiros pegaram em armas, correram para a embarcação e, depois de três dias, tomaram a canhoneira e prenderam os marinheiros. Ato contínuo, o governo de Cachoeira se instalou no hospital São João de Deus e enviou mensageiros para as cidades vizinhas com um aviso: chegara a hora de lutar. Dois meses e meio antes de Dom Pedro proclamar “independência ou morte”, os baianos já matavam e morriam para acabar com o jugo português. E continuariam lutando até julho de 1823, dez meses depois do acontecimento de 7 de setembro de 1822.

Os poucos opositores de Madeira de Melo que ainda se encontravam em Salvador deixaram a cidade, e os militares portugueses que restavam no Recôncavo retornaram à capital. Trincheiras foram cavadas nos maiores municípios da região, em especial Cachoeira, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Maragojipe e Nazaré. Os lusitanos se fecharam em definitivo na parte urbana de Salvador. Para evitar o cerco total, a partir de agosto fizeram oito tentativas de tomar a ilha de Itaparica, localizada perto da cidade. As maiores investidas parariam nos esforços de João Francisco de Oliveira Botas, o João das Botas, segundo-tenente da Armada Nacional e Imperial que chegaria do Rio de Janeiro em novembro de 1822. Por sua vez, os baianos cruzavam os arredores de Salvador e atacavam os fortes. Portugal enviou reforços, o primeiro já em agosto – no dia 7, chegaram à Bahia, vindos de Lisboa, 600 soldados de infantaria, 100 de cavalaria e 50 de artilharia. Os brasileiros, a princípio, contavam com voluntários, comandados por oficiais militares e proprietários de terras e engenhos e compostos por brancos pobres, lavradores de fumo e mandioca e escravos. Mas dom Pedro também mandou homens. Como o Brasil não tinha Exército próprio, ele contratou estrangeiros vindos das guerras napoleônicas (1803-1815).

O primeiro foi o francês Pierre Labatut. O novo comandante das tropas brasileiras levou a Cachoeira 510 soldados, seis canhões, 5 mil espingardas, 500 pistolas e 500 sabres. Labatut concentrou forças em um quartel improvisado em Engenho Novo de Pirajá, na fronteira entre os territórios inimigos. Em novembro, ali seria disputada uma batalha crucial. Ela começou na manhã do dia 8, como uma movimentação portuguesa para reconhecimento das forças de Labatut. A reação brasileira foi violenta, e os combates forçaram o recuo dos 400 portugueses. Do lado brasileiro, entre os 1300 homens que guardavam sua posição, estava a soldado Maria Quitéria. Ela queria lutar. O pai disse que não. Mas em 1822, Maria Quitéria de Jesus fugiu de casa, na localidade de Serra da Agulha, e entrou para o batalhão do major José Antônio da Silva Castro, avô do poeta Castro Alves. A soldado Medeiros participou de vários confrontos. Ao fim da guerra, foi recebida pelo imperador dom Pedro I. De volta à Bahia, morreu em 1853, cega, anônima e pobre.

Foi na Batalha do Pirajá que surgiu uma das muitas lendas que cercam a independência da Bahia: o corneteiro brasileiro Luís Lopes, que deveria comunicar uma ordem de recuo, se confundiu e acabou emitindo o aviso de “avançar, degolar”. O engano teria apavorado os militares portugueses, que recuaram, imaginando que os inimigos esperavam reforços. Diante da derrota em Pirajá e da impossibilidade de tomar Itaparica, Madeira de Melo viu o custo de vida disparar na cidade. Enquanto isso, Dom Pedro I contratava o almirante britânico Thomas Cochrane para liderar as forças por mar. Ele chegou à Bahia em abril, e no dia 4 de maio tentou tomar Salvador. Ao fim da maior batalha naval da guerra, as posições anteriores foram mantidas. Pior para Madeira, cada vez mais enfraquecido. Pela primeira vez desde o começo dos conflitos, os brasileiros iriam ganhar terreno. Em junho de 1823, ataques por terra, em várias frentes, acabaram com a tomada de postos de defesa portugueses. Acuado, e agora sem bases de defesa cruciais, Madeira de Melo preparou a retirada. Na madrugada de 2 de julho de 1823, Cochrane viu 84 embarcações deixarem a cidade. Ele as seguiu até a entrada da cidade do Porto, em Portugal, e conseguiu tomar sete navios. Enquanto isso, militares brasileiros entravam em Salvador cobertos de aclamações. Desde então, o 2 de julho é tratado pelos baianos como a data da independência definitiva do Brasil. Todos os anos, um verdadeiro carnaval cívico toma as ruas de Salvador e das cidades do Recôncavo.

Na Bahia a luta pela Independência veio antes da brasileira, e só concretizou-se quase um ano depois do 7 de setembro de 1822: ao contrário da pacífica e questionada proclamação às margens do Ipiranga, só ao custo de milhares de vidas e acirradas batalhas por terra e mar emancipou-se de Portugal, de tal modo que seu Hino afirma ter o Sol que nasceu ao 2 de julho brilhando "mais que o primeiro".

 

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

A Confederação do Equador foi um movimento político ocorrido em 1824 no nordeste brasileiro. Começando em Pernambuco, ampliou-se rapidamente para outras províncias da região, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em síntese, a Confederação do Equador, que ganhou esse nome em referência à proximidade do centro do conflito com a linha do Equador,  foi um movimento contrário à centralização do poder imperial. Daí, portanto, seu caráter revolucionário e, no extremo, seu aspecto independentista com relação ao Brasil. O movimento tinha ligações com outros dois episódios importantes ocorridos na mesma região, embora destes não fosse mero reflexo: a Revolução Pernambucana de 1817 e o Movimento Constitucionalista.  Juntos, os dois haviam ajudado a concretizar em práticas políticas e sociais o ideário liberal - que se contrapunha à centralização do poder imperial - e a luta pela independência, num contraponto ao domínio exercido pelo Rio de Janeiro sobre as demais províncias.

Naquele início de século 19, Pernambuco expressava bem os interesses político-econômicos ligados, de um lado, à manutenção da influência portuguesa sobre o Brasil, e, de outro, ao afastamento do segundo em relação ao primeiro. A elite agrária produtora de cana-de-açúcar, por exemplo, queria garantir a continuidade das relações com Portugal. Em contraste, a aristocracia rural, ligada ao cultivo do algodão e articulada ao processo da Revolução Industrial, era favorável às medidas liberalizantes. A transferência da Corte para o Brasil, em 1808, e as medidas tomadas a partir de então, favoreceram esse segundo grupo. O ponto alto dessa separação entre Brasil e Portugal foi a declaração da Independência, em 1822. Contudo, o processo de elaboração da primeira constituição brasileira mostrou não apenas a grande influência que os portugueses ainda tinham sobre a vida política brasileira. A começar pelo fato de o primeiro imperador ser português. Como também revelou a tendência à centralização do poder, ao invés de sua partilha. O ideário liberal perdia espaço. O Fechamento da Assembleia Nacional Constituinte e a outorga da Carta Magna de 1824 por D. Pedro I  foram expressões desse processo.

Logo após a Independência, formou-se um novo governo em Pernambuco, chamado de "Junta dos Matutos", que contava com a participação dos dois grupos da elite rural pernambucana. Após a dissolução da Assembleia Constituinte, um dos membros da Junta, Francisco Paes Barreto, foi nomeado pelo imperador para o cargo de governador. Ocorre que outro político, Manuel Carvalho Pais de Andrade, já havia sido eleito pela província. Estava aberto, assim, o conflito entre o Império e Pernambuco. A revolta explodiu depois de sucessivos episódios ocorridos após a outorga da Constituição, em março de 1824. Em julho do mesmo ano, Pais de Andrade lançou um manifesto de caráter revolucionário. Em Pernambuco, o movimento teve um aspecto popular e fundamentalmente urbano. Contou também com o apoio da intelectualidade local. As ideias e propostas expressas pelo movimento logo ganharam apoio de outras províncias do Nordeste, inseridas, por sua vez, num quadro político-social muito semelhante ao de Pernambuco. A Confederação do Equador se formou quando aos pernambucanos se juntaram as províncias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Entre as medidas tomadas pela Confederação do Equador estava a convocação de uma Assembleia Constituinte, a elaboração de um projeto constitucional com base na Carta colombiana (então considerada uma das mais liberais da região), a proposta de extinção do tráfico negreiro e a organização de forças populares de resistência à repressão imperial. A formação de um governo independente expressava o descontentamento com o centralismo nos primeiros anos pós-Independência. As medidas tomadas pela Confederação, contudo, acabaram levando à divisão do próprio movimento.

Por outro lado, a dura repressão articulada pelo poder central foi decisiva para que o movimento tivesse vida curta. Vários líderes da Confederação do Equador foram condenados ao fuzilamento,  caso de Frei Caneca. Outros, como Cipriano Barata, continuaram presos durante algum tempo. Ainda assim, a Confederação do Equador foi um movimento importante na história do Brasil, pois extrapolou a simples conspiração, existindo concretamente, ainda que por pouco tempo, e se diferenciou dos outros movimentos independentistas da época pela ampla participação popular que registrou.

 

O PRIMEIRO SELO DO MUNDO

Selo é uma palavra oriunda do latim ¨sigillum¨, significando o sinete que era usado pelos soberanos, papas e outros, para autenticar seus documentos ao mesmo tempo em que mantinha inviolável seus conteúdos. Fiel à origem da palavra, o selo que hoje utilizamos, quando obliterado pelo agente postal, autentica o pagamento de uma taxa referente ao serviço postal a ser prestado. É uma estampilha adesiva, de valor convencional, destinada a franquear o porte da correspondência e demais objetos expedidos pelos correios.

O Primeiro selo postal adesivo do mundo, lançado pela Inglaterra no dia 1º de maio de 1840. Impresso com valor de um penny, logo passou a ser chamado de ¨penny black¨, entrando oficialmente em uso no dia 6 de maio do mesmo ano. O selo tem a efígie da rainha Victoria. Talvéz por isso, a Inglaterra seja até hoje, o único país com permissão para imprimir selos sem indicar seu nome. A União Postal Universal deixa que os selos ingleses tenham, no lugar do nome do país, a efígie do monarca no alto do selo.

 

FALSIFICAÇÕES FILATÉLICAS

A história das falsificações e quase tão antiga quanto a do selo postal e tão antiga quanto o colecionismo destes selos. Com o crescimento do número de colecionadores e da procura por selos mais caros e raros apareceram os falsários. Os falsos feitos para enganar o colecionador não tinham valor de mercado. Isso ocorria para não incentivar o aparecimento de outros falsários. Mas hoje alguns catálogos já classificam os falsos clássicos.

 

VEJA O ACERVO RELACIONADO A ESTE PERÍODO DA HISTÓRIA NO TÍTULO 1801 ATÉ 1840 - ACERVO.

 

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